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17 de Maio de 2024

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Miguel Coelho propõe criação de maternidades em 8 regiões de Pernambuco

Neste domingo (08), Dia das Mães, o pré-candidato a governador Miguel Coelho antecipou que irá apresentar uma proposta para a construção de 8 maternidades regionais em Pernambuco.

A ideia é implantar unidades para atender as gestantes nas Matas Norte e Sul; Agrestes Meridional e Setentrional; e nos Sertões. Com isso, além de ampliar o atendimento, o projeto aproxima o acompanhamento médico e reduz deslocamentos para as mães que moram em cidades sem maternidades...

Petrolina: MPPE recomenda criação de abrigos para cães e gatos abandonados

Em respeito ao direito dos animais e pela preservação ambiental, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou à Prefeitura Municipal que, no prazo de 90 dias, elaborem um projeto para criação de canil gatil para recolhimento dos animais abandonados e em situação de risco que existem na cidade, além de programa de adoção. A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (28).

Segundo a promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti, existe Centro de Zoonoses em Petrolina, mas inexiste canil gatil, o que sobrecarrega o serviço do local que tem como objetivo controle de zoonoses e não abrigar animais abandonados. "O Centro de Controle de Zoonoses de Petrolina deve realizar apenas a vigilância e o controle de animais doentes que oferecem risco de contaminação aos humanos, monitorando e controlando a proliferação de doenças transmissíveis (zoonoses), não podendo ser utilizado como abrigo", esclareceu a promotora de Justiça. ..

Governo autoriza criação de nova loteria chamada +Milionária

O governo federal autorizou a criação de uma nova modalidade lotérica chamada +Milionária. O concurso será de periodicidade semanal e ainda não tem data de estreia definida. A autorização para promoção do novo produto foi dada à Caixa, banco responsável por gerenciar as loterias federais, e publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (18). A portaria entra em vigor em 2 de maio.

Diferentemente da Mega Sena, a +Milionária terá duas matrizes distintas para cada aposta: a primeira, onde o apostador pode marcar de 6 a 12 números, é a chamada Matriz 1, e vai de 1 a 50. A segunda, chamada Matriz 2, vai de 1 a 6 e deverá ser preenchida com duas escolhas...

UNEB de Juazeiro se manifesta sobre incêndios no bairro Cajueiro e propõe criação de plano de ação junto a moradores

O Campus III da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro, se manifestou sobre uma denúncia divulgada em alguns veículos de comunicação da região, na última segunda-feira (11), a respeito de queimadas que acontecem no bairro Cajueiro, e que a instituição é apontada como responsável. A UNEB disse que "não promove queimadas e que também tem sido vítima de constantes incêndios, inclusive em suas áreas de preservação, a exemplo da mata ciliar na margem do rio, como o ocorrido na última sexta-feira (08/04)".

Na nota, a UNEB reiterou que faz a manutenção constante dessas áreas, mas disse que, no entanto, "é sempre surpreendida com descarte inadequado de lixo, restos de podas, móveis velhos, entre outros materiais por parte da população. Os incêndios provocados não atingem apenas a comunidade do entorno da UNEB e sim a ela própria que tem dentro dos seus 64 hectares mais de 800 metros de mata ciliar, árvores nativas da caatinga, animais silvestres, formando um parque natural, um pulmão verde urbano, que o Campus III faz de tudo para conservar", diz outro trecho da nota...

TSE aprova pedido de fusão de DEM e PSL e permite criação do União Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade o pedido de fusão do DEM e PSL, para formar o União Brasil. O relator do processo na Corte é o ministro Edson Fachin, que votou de maneira favorável à integração dos partidos. 

Em seu voto, Fachin afirmou ter verificado o cumprimento de todos os requisitos necessários para que a fusão fosse aprovada...

Caso Beatriz: Deputados discutem na Assembleia Legislativa criação da CPI do Caso Beatriz. Audiência pública foi cancelada

A criação da Comissão de Inquérito para apurar o assassinato da menina Beatriz causou mais uma vez discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“No último fim de semana, fui surpreendida por uma avalanche de distratos e desmoralização promovida por pessoas que não me conhecem.” A declaração foi feita pela deputada Dulci Amorim (PT), em discurso na Reunião Plenária da terça (8). Ela contou vem sendo injustamente acusada de impedir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assassinato da menina Beatriz Mota...

Filiados do PSOL através de abaixo assinado solicitam ao mandato Juntas apoio a criação da CPI Caso Beatriz

Filiados do PSOL Pernambuco através de abaixo assinado solicitação ao mandato Juntas do PSOL apoio a criação da CPI Caso Beatriz. Confira:

JUNTAS, JUNTE-SE A NÓS ASSINANDO A CPI E JUNTOS COM LUCINHA MOTA E SANDRO LUTEMOS POR UM INQUÉRITO JUSTO PARA BEATRIZ!..

Grupo Todos por Beatriz reforça cinco argumentos para a criação da CPI do Caso Beatriz

Depois de caminhar 700 km, trecho percorrido entre Petrolina e Recife, para cobrar Justiça por Beatriz, os pais da menina Beatriz reforçam também os argumentos para a criação de uma CPI, Comissão Parlamentar de Inquérito.

Neste final de semana, Lúcia Mota gravou video cobrando da deputada Dulcineide Amorim e também da Mandata Coletiva do Psol, e de delegada Gleide Angelo a assinatura para garantir a CPI DO Caso Beatriz. No audio Lúcia argumenta sobre a importância da CPI e questiona a "tentativa de desarticulação da CPI devido a falta de assinaturas das deputadas do PT e PSOL"...

Onze deputados aderem à criação da CPI do Caso Beatriz. O requerimento precisa de 17 assinaturas

Romero Albuquerque, Clarissa Tércio e Joel da Harpa estão empenhados em levar as investigações do Caso Beatriz para a Assembleia legislativa de Pernambucop. Líder do movimento, Albuquerque criou um site (casobeatriz.com.br) para que a população acompanhe e solicite o apoio dos deputados. 

Até agora, além dos autores do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, somente Cleiton Collins, Álvaro Porto, Gustavo Gouveia, Alberto Feitosa, Wanderson Florêncio,  Antônio Coelho, Priscila Krause e Romero Sales Filho aderiram à iniciativa. ..

Petrolina: Miguel Coelho anuncia criação da Secretaria de Inovação e Tecnologia

Com o crescente avanço mundial por novas práticas na economia e no convívio social, o prefeito Miguel Coelho decidiu criar uma pasta dedicada a estimular projetos de inovação e incentivo à tecnologia em Petrolina. A estrutura já começa a funcionar nesta semana após o projeto de criação do setor ter sido aprovado na Câmara de Vereadores.

Para tratar dos primeiros passos da Secretaria de Inovação e Tecnologia, o prefeito se reuniu, nesta segunda (17), com o futuro responsável pela pasta, Clériston Ramos...

Cia Biruta apresenta mostra gratuita da oficina 'Palhaçada para Criação Cênica' neste domingo

A Cia Biruta de Teatro vai apresentar, neste domingo (19), a Mostra de Esquetes do projeto 'Palhaçada para Criação Cênica'. Na Mostra, serão apresentadas cenas de até 3 minutos construídas pelos alunos durante as oficinas do projeto. As apresentações são gratuitas e vão acontecer, a partir das 18h, no CEU das Águas, bairro Rio Corrente, em Petrolina.

O projeto, que chega à reta final, foi coordenado pela Cia Biruta e teve como objetivo contribuir para a profissionalização e formação artística de jovens da periferia. Ao longo de 10 encontros, a turma de 15 alunos teve a oportunidade de aprender sobre os princípios do ator em cena, jogos de expressão corporal, condicionamento físico, improvisação cênica e construção dramatúrgica...

Cia Biruta de Teatro inscreve para oficina gratuita ‘Palhaçada para Criação Cênica’

Estão abertas as inscrições para a oficina do projeto ‘Palhaçada para Criação Cênica’ promovida pela Cia Biruta de Teatro. Com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, por meio do edital Funcultura Geral 2018/2019, a iniciativa visa contribuir para a profissionalização e formação artística de jovens das periferias de Petrolina.

Dividida em 10 encontros presenciais, de 03 a 19 de dezembro, a oficina tem carga-horária total de 28 horas e acontecerá sempre de sexta a domingo...

Senador desiste de feriado nacional para Santa Dulce; projeto agora prevê criação de Dia Nacional da religiosa

Após a aprovação do projeto no Senado que previa um feriado nacional, o senador baiano Ângelo Coronel decidiu mudar a proposição. Com a decisão, o projeto em homenagem à Santa Dulce dos Pobres deixa de propor um feriado nacional e propõe apenas um dia nacional. A data da homenagem também foi modificada.

De acordo com o Senado, o parlamentar decidiu fazer as mudanças no projeto para evitar impactos econômicos de um novo feriado no país, além de minimizar as possíveis dificuldades na aprovação da iniciativa...

Projeto proíbe a aplicação aérea de agrotóxicos em plantações localizadas a menos de 1,5 quilômetro de áreas de criação de abelhas

A Comissão de Agricultura aprovou, na semana passada, proposição que proíbe a aplicação aérea de agrotóxicos em plantações localizadas a menos de 1,5 quilômetro de áreas de criação de abelhas (apicultura) ou de produção de mel (meliponicultura).

O colegiado ainda acatou políticas públicas para evitar o câncer de pele entre trabalhadores rurais e para estimular a juventude a permanecer no campo...

Câmara aprova projeto criação de Microempreendedor Caminhoneiro

A Câmara dos Deputados aprovou ontem quarta-feira (17) o projeto de lei que incluir os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Chamado de "MEI Caminhoneiro", a proposta muda a forma de tributação da categoria. Oriundo do Senado, a matéria retorna para análise dos parlamentares. 

No enquadramento como MEI há a possibilidade de pagamento de carga tributária reduzida, por meio de um sistema de recolhimento único, o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS), de valor fixo, inferior às alíquotas do Simples, que incidem sobre a receita bruta e são progressivas conforme a faixa de faturamento. Os trabalhadores também têm acesso a financiamento, benefícios previdenciários e a emissão de nota fiscal...

Projeto do vereador Dr. Salvador propõe criação do banco de medicamentos doados de Juazeiro

O vereador Dr. Salvador, protocolou Projeto de Lei na Câmara de Vereadores de Juazeiro, nesta terça-feira (16), que dispõe sobre a criação do Banco de Medicamentos Doados de Juazeiro.

O Projeto de Lei, que deverá ser apreciado nos próximos dias, cria um ambiente legal para que o município possa receber "medicamentos a partir de doações por pessoas físicas ou jurídicas devidamente cadastradas pelo órgão municipal ou receptor do medicamento, para a distribuição gratuita à população carente, priorizando os idosos", destaca...

Deputado baiano defende criação do passaporte da vacina anti-Covid no estado

Em vídeo publicado nas redes sociais, o deputado Alex da Piatã (PSD) defendeu a criação, no âmbito do Estado da Bahia, do passaporte da vacina. As pessoas só poderiam ocupar espaço de aglomerações como festas, bares, restaurantes e outros locais com a apresentação da comprovação da imunização contra o coronavírus através da vacina.

O político demonstrou sua preocupação a respeito da ocupação dos leitos hospitalares no Estado. "Imagine que ainda temos mais de dois milhões de baianos que não foram se vacinar completamente, ou seja, não foram tomar a segunda dose e alguns nem a primeira dose.  Consequência disso: mais de 30% de leitos de hospital ocupados por Covid-19, destes, 96% é porque não tomaram a vacina completamente", disse...

Em encerramento, G20 ignora criação do imposto mínimo e não propõe novas metas

O encontro do G20 foi encerrado na manhã deste domingo (31) sem nenhuma meta nova estabelecida pelo grupo depois de um início promissor, no sábado (30), quando as nações concordaram sobre a criação de um imposto mínimo global. O imposto não foi mencionado no encerramento.

No discurso final, Mario Draghi, primeiro-ministro da Itália, mencionou o encontro como um “sucesso” e ressaltou o acordo sobre a meta de manter o aquecimento global até o máximo de 1,5 grau Celsius e zerar a emissões de gases de efeito estufa até 2050, o que já havia sido estabelecido na COP de 2015, no Acordo de Paris...

MEC estuda criação da primeira universidade federal digital do país

O Ministério da Educação (MEC) planeja criar uma universidade federal digital para, segundo o ministro Milton Ribeiro, ampliar o acesso dos estudantes de todo o país à rede pública federal de ensino.

“Queremos criar a primeira universidade federal digital no país e ampliar o acesso a todos”, disse o ministro ao participar, hoje (16), de audiência pública na Comissão de Educação do Senado...

Prefeito oficializa criação de nova empresa de água e esgoto para Petrolina

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, sancionou, nesta segunda (06), a lei para criação da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS).

O documento representa o primeiro passo para a substituição da atual concessionária, a Compesa, por uma nova empresa municipal para expandir o esgotamento sanitário e melhorar o acesso à água nas áreas urbanas e zona rural do município sertanejo.  Com a lei sancionada, a próxima etapa, segundo o prefeito, é a formalização da companhia na junta comercial...

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